GESTÃO PROCESSUAL E EFETIVIDADE JUDICIAL: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO TRIBUNAL DO JÚRI COM MELHOR DESEMPENHO NO RANKING NACIONAL DO CNJ

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de investigar como a gestão processual pode impactar a efetividade de unidades judiciais, a fim de aumentar a celeridade do processo e a qualidade da prestação jurisdicional, bem como estabelecer métricas para medição do desempenho. Para atingir os seus escopos, a investigação se desenvolve a partir de uma linha crítico-metodológica e jurídico-comparativa, buscando analisar a gestão processual na perspectiva de direito comparado. Para aferir o impacto da gestão processual no Judiciário, será utilizada a metodologia estudo de caso, analisando-se o contexto da unidade judicial que ficou em primeiro lugar no ranking nacional de desempenho, medido pelo Conselho Nacional de Justiça. Ao final, conclui-se que a gestão processual produz grandes impactos no desempenho judicial, com aumento da produtividade, redução da taxa de congestionamento, diminuição do acervo processual, além de melhorar a qualidade dos julgamentos, razão pela qual se propõe que as unidades judiciais criem e implementem um modelo estratégico de gerenciamento de processos, que respeite as garantias das partes e contribua para um Judiciário mais efetivo.