A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL EXTRAÍDA DA EXPERIÊNCIA DO CASE MANAGEMENT: UMA ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA DO INSTITUTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Rodrigo Maia Da Fonte

doi:10.54795/rejub.n.1.89

A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL EXTRAÍDA DA EXPERIÊNCIA DO CASE MANAGEMENT: UMA ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA DO INSTITUTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Autores

Rodrigo Maia Da Fonte https://orcid.org/0000-0003-1132-8848

DOI:

https://doi.org/10.54795/rejub.n.1.89

Palavras-chave:

gestão processual, flexibilidade procedimental, adaptabilidade, autonomia, juizados especiais

Resumo

Este trabalho visa avaliar em que medida a flexibilização procedimental extraída da experiência do case management pode ser aplicada no âmbito dos juizados especiais (cíveis e federais). Após exame da importância do referido instituto em relação a outros países (direito comparado), ele será avaliado à luz das normas previstas no Código de Processo Civil e nos juizados especiais, concluindo-se por uma maior pertinência da gestão processual em relação a este último subsistema.