​​​LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS

Résumé

O presente texto investiga o fenômeno da desinformação, que atualmente se utiliza do suporte da grande rede para disseminar informações falsas, como um verdadeiro vírus que polui o  espaço público de discussão, gerando grandes prejuízos para o consenso acerca da facticidade no seio da sociedade. Assim, busca-se inserir a discussão dentro das balizas legais da liberdade de expressão e da interpretação que os tribunais superiores vêm adotando em relação à conceituação e ao tratamento do fenômeno perscrutado. Para tanto, utilizou-se revisão  bibliográfica no âmbito nacional e alienígena, utilizando-se do método hipotético-dedutivo.