Vol. 1 (2021): Revista Judicial Brasileira - Edição Especial Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional

DOI: https://doi.org/10.54795/rejub.v3iEd.Esp.Juris.Penal

Published: 2023-12-21

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Sobre a publicação

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• Apresentação

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• Sumário

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• Introdução

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Artigos

• AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEIO DE ENFRENTAMENTO À TORTURA E AOS MAUS-TRATOS: ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DO ESTADO DE GOIÁS (2015 – 2022)

  Ana Cláudia Veloso Magalhães

  31-55

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• A ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA PSICOSSOCIAL NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

  Fernando Mendonça

  57-87

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• GRUPOS REFLEXIVOS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA: ESTUDO DO PROJETO-PILOTO DE PARNAÍBA (PI)

  Georges Cobiniano Sousa de Melo

  57-87

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• POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE DA SUA ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO

  Ana Lívia Fontes da Silva, Marina Lacerda e Silva

  111-139

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• O PAPEL DO JUIZ DA EXECUÇÃO PENAL CONTEMPORÂNEO NO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DE APENADOS

  Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde

  141-169

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• A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E A JURIDICIDADE DAS INSPEÇÕES JUDICIAIS: O CASO DE PORTO NACIONAL – TO

  Umbelina Lopes Pereira Rodrigues

  171-199

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• REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL: IMPACTOS NA DIMINUIÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA

  Cristiano Tavares Torquato

  201-264

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• A IMPORTÂNCIA DA APAC NO CONTROLE DA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA

  Marcelo Augusto Lucas Pereira

  265-291

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• JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA NO ESPAÇO PRISIONAL: ESTUDO DA APLICAÇÃO DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ EM UNIDADES PRISIONAIS

  Decildo Ferreira Lopes

  293-329

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• JUSTIÇA RESTAURATIVA E RESSOCIALIZAÇÃO: POR UM DIÁLOGO POSSÍVEL EM EXECUÇÃO PENAL

  Monique Ribeiro de Carvalho Gomes

  331-357

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• A CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS NO ENFRENTAMENTO DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DO ACRE

  Andrea da Silva Brito, Felipe da Silva Freitas

  359-381

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• A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS E O CONTROLE DA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA PELO PODER JUDICIÁRIO

  Otávio Ribeiro Pimentel

  383-417

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• O SISTEMA PRISIONAL E A APROXIMAÇÃO COM A SOCIEDADE: FUNDAMENTOS DO CONSELHO DA COMUNIDADE

  Letícia Bodanese Rodegheri

  419-443

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• HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA: A TRANSFERÊNCIA DE EXECUÇÃO DA PENA

  Débora Valle de Brito

  445-473

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• MUDANÇA DE PARADIGMA PARA A JURISDIÇÃO PENAL

  Fabiana Leite, Izabella Lacerda Pimenta

  475-479

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• O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA GESTÃO DE VAGAS PRISIONAIS: UMA FORMAÇÃO NECESSÁRIA

  Janaína Camelo Homerin

  481-485

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• REPENSANDO METODOLOGIAS DE ENSINO NO CAMPO DAS ALTERNATIVAS PENAIS NO BRASIL: O RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA NA ESPECIALIZAÇÃO “JURISDIÇÃO PENAL CONTEMPORÂNEA E SISTEMA PRISIONAL”

  Marilia Montenegro Pessoa de Mello

  487-491

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